Para receber o auxílio maternidade, a empregada deve apresentar um atestado médico que indique a data prevista para o nascimento do bebê.
A mulher pode tirar um período de licença remunerada até 28 dias antes do parto, mas esse tempo será descontado do total de 120 dias de benefício.
É importante lembrar que o auxílio maternidade é um benefício concedido a mulheres que estão em licença do trabalho devido à gravidez ou à adoção de uma criança.
É pago pelo empregador e tem como objetivo ajudar a suprir as necessidades financeiras da mulher durante esse período.
Qual valor do auxílio maternidade 2022?
O valor do auxílio maternidade em 2022 será de um salário mínimo para seguradas especiais, que é de R$1.212. Para as demais seguradas, o valor será calculado como 1/12 avos da soma das suas últimas 12 contribuições, em um período máximo de 15 anos.
Isso inclui contribuintes individuais, facultativas, MEI e desempregadas.
Quem tem direito auxílio maternidade 2022?
O auxílio maternidade é um benefício financeiro mensal destinado a mulheres que se afastam de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto não criminoso, fetos natimortos ou guarda judicial para fins de adoção.
É um direito previsto em lei e deve ser concedido pelo empregador durante o período de licença maternidade. É importante notar que este auxílio é exclusivo para mulheres e não é estendido a homens.
Como saber se tenho direito ao auxílio maternidade 2022?
Para saber se tem direito ao auxílio maternidade 2022, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ter tido um parto normal ou antecipado
- Ter adotado uma criança ou adolescente com idade até 12 anos ou, em caso de adoção de pessoa com deficiência, até 18 anos
- Ter tido um aborto espontâneo
- Ter sofrido um natimorto, ou seja, a morte do feto com idade gestacional igual ou superior a 22 semanas.
Esses critérios devem ser comprovados mediante a apresentação de certidões e documentos específicos, que variam de acordo com a situação individual.
É importante verificar as regras e requisitos exigidos pelo governo para receber o auxílio maternidade 2022.