Qual a diferença entre deferido e indeferido?
A diferença entre "deferido" e "indeferido" está relacionada à aprovação ou não de uma solicitação.
Deferido: É um termo usado para dizer que uma solicitação foi aceita ou aprovada. Ele é utilizado principalmente na área jurídica ou institucional, quando se trata de processos e despachos, como em casos de matrícula em universidades, aprovação de pedido de aposentadoria, empréstimos em bancos, entre outros.
Indeferido: Ocorre quando o pedido não foi aceito, independente do motivo. O termo pode ser usado por juízes, quando negam uma solicitação, impedindo que o requerente siga com o processo. Também pode ser usado em instituições, pedido de vistos, bancos e universidades.
Embora um pedido seja indeferido em um primeiro momento, muitas vezes é possível apresentar um recurso solicitando a reavalição do pedido.
| Termo | Significado | Uso |
|---|---|---|
| Deferido | Aprovação ou aceitação de uma solicitação | Usado principalmente na área jurídica ou institucional, como em processos, despachos, matrículas em universidades, pedidos de aposentadoria, empréstimos em bancos, entre outros. |
| Indeferido | Não aceitação ou aprovação de uma solicitação | Pode ser usado por juízes, instituições, pedido de vistos, bancos e universidades. O termo pode ser usado quando um pedido não é aceito, independentemente do motivo. |
Exemplos de situações em que um pedido pode ser deferido ou indeferido?
Em português do Brasil, os termos "deferido" e "indeferido" são usados para indicar a aprovação ou não de um pedido, solicitação ou requerimento. Aqui estão alguns exemplos de situações em que um pedido pode ser deferido ou indeferido: Deferido :
- Aprovado em processos e despachos jurídicos;
- Aprovado em matrículas universitárias;
- Aprovado em pedidos de aposentadoria;
- Aprovado em empréstimos bancários;
- Aprovado em pedidos de suspensão de penalidade imposta pelo Detran;
Indeferido :
- Negado em processos e despachos jurídicos;
- Negado em matrículas universitárias;
- Negado em pedidos de aposentadoria;
- Negado em empréstimos bancários;
- Negado em pedidos de suspensão de penalidade imposta pelo Detran;
Caso um pedido seja indeferido, é possível recorrer novamente, reiterando os argumentos anteriores para que seja analisado pela instância superior.
Como saber se um pedido foi deferido ou indeferido?
Em português do Brasil, os termos "deferido" e "indeferido" são usados para indicar a aprovação ou não aprovação de um pedido, solicitação ou requerimento.
- Deferido: Refere-se à situação em que um pedido é aceito ou aprovado. Nesse caso, o solicitante pode seguir adiante com sua ação, processo ou requerimento;
- Indeferido: Ocorre quando um pedido não é aceito ou aprovado, independentemente do motivo. Nesse caso, o solicitante não pode seguir adiante com sua ação, processo ou requerimento;
Esses termos são usados principalmente na área jurídica ou institucional, como em processos e despachos, aprovação de pedidos de aposentadoria, empréstimos em bancos, matrículas em universidades, entre outros contextos.
Para saber se um pedido foi deferido ou indeferido, é necessário analisar o documento ou comunicação oficial emitido pelo órgão responsável. Caso o pedido tenha sido aprovado, o documento conterá informações sobre a decisão favorável.
Já se o pedido foi negado, o documento conterá informações sobre a decisão contrária e, possivelmente, os motivos para a não aprovação.
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Quais são as consequências de um pedido ser indeferido?
Quando um pedido é indeferido, isso significa que o juiz decidiu não analisar o mérito do pedido e, em vez disso, rejeitou-o. As consequências de um pedido ser indeferido incluem:
- Coisa julgada: Se o juiz indefere um pedido e extingue um processo com resolução do mérito, isso torna-se coisa julgada. A coisa julgada é uma garantia jurídica que impede que a mesma questão seja objeto de uma nova discussão ou decisão em um processo judicial;
- Improcedência liminar: O magistrado pode indeferir o pedido com análise do mérito quando verificar antecipadamente a impertinência da postulação;
- Efeitos na jurisprudência: O indeferimento de um pedido pode ter consequências na jurisprudência, dependendo do contexto e do motivo do indeferimento. Por exemplo, no caso de um pedido de apensação de bens, o indeferimento pode levar a uma valorização negativa das circunstâncias judiciais das consequências do crime;
- Falta de aplicação da multa: Em alguns casos, o indeferimento do pedido de gratuição pode resultar na não aplicação da multa, já que, na prática, ela não é aplicada;
É importante ressaltar que as consequências de um pedido ser indeferido variam de acordo com o contexto e o motivo do indeferimento. Portanto, é fundamental analisar cada caso específico para entender completamente as implicações legais envolvidas.