Qual a diferença entre truste, cartel e holding?
A diferença entre truste, cartel e holding está nos objetivos e na forma como esses mecanismos são organizados:
Truste: É uma união vertical ou horizontal de empresas de um mesmo segmento, formada pela fusão ou integração de várias empresas, resultando em uma única companhia ou grupo de associados de maior porte. Os trustes são organizados para controlar grande parte do mercado e diminuir a concorrência, aumentando os lucros das empresas envolvidas.
Cartel: O cartel é uma união secreta de empresas do mesmo ramo de negócios, que estabelecem entre si acordos para fixar um mesmo preço para seus produtos. A prática é considerada ilegal em muitos países, pois o objetivo é evitar a concorrência e garantir a lucratividade das empresas envolvidas.
Holding: As holdings são empresas que controlam ações de outras empresas, geralmente de um mesmo ramo de negócio. Ao contrário dos trustes, as holdings não resultam da fusão das empresas, mas sim da compra de ações dessas empresas por um mesmo empresário ou grupo de empresários. A prática das holdings é permitida em muitos países, incluindo o Brasil, e é comumente utilizada para controlar mercados e aumentar os lucros das empresas envolvidas.
Em resumo, os trustes são formados pela fusão de várias empresas do mesmo setor, os cartéis são acordos entre empresas para fixar preços e as holdings são empresas que controlam ações de outras empresas do mesmo ramo de negócio.
| Conceito | Definição | Características |
|---|---|---|
| Truste | Fusão ou união entre duas empresas de um mesmo ramo ou de áreas diferentes, constituindo uma única companhia ou um grupo de associados de maior porte. | - Forma de monopólio;- Amplamente utilizada por grandes empresas;- Pode envolver empresas de porte maior. |
| Cartel | União secreta ou não oficialmente divulgada entre empresas concorrentes para ajustar o preço. | - Prática considerada ilegal em praticamente todos os países;- Existe um cartel envolvendo países no ramo petrolífero, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) . |
| Holding | Sociedade gestora de participações sociais, desenvolvida quando ocorre a união de várias empresas, no qual uma dessas figura como responsável pela administração e controle das outras. | - Concentração de ações das corporações empresariais;- Uma das empresas é responsável pela administração e controle das outras. |
Quais são as características de um truste?
Um trust é uma estrutura de planejamento patrimonial e sucessório, originária dos países anglo-saxões, em que os bens são administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários.
No Brasil, o trust ainda não possui uma legislação própria, mas o Projeto de Lei 4.173/2023, se aprovado, poderá trazer luz ao tema. As principais características de um trust incluem:
- Administração dos bens em prol dos beneficiários: O trustee, ou seja, o administrador de bens, geralmente uma instituição bancária, é responsável por gerir os ativos em favor dos beneficiários;
- Realização de investimentos produtivos: O trust busca maximizar os ganhos dos investimentos, garantindo uma proteção devido aos possíveis cenários político-econômicos do país;
- Flexibilidade: Os poderes de gestão do trust podem ser discricionários ou não, permitindo uma maior adaptação às necessidades e objetivos dos beneficiários;
- Settlor: É o criador do trust, responsável por transferir a propriedade dos seus bens em favor do trustee;
- Beneficiário: É a pessoa ou entidade que recebe os benefícios do trust, como a transferência de bens ou a receita gerada pelos investimentos;
Os trusts podem ser utilizados como estratégia para reduzir ou afastar a incidência fiscal, dependendo da forma como são constituídos e dos critérios legais do país de origem dos recursos.
Além disso, também podem ser usados para proteger o patrimônio contra a concorrência e a diminuição da concorrência. No entanto, é importante ressaltar que a tributação do trust no Brasil ainda é incipiente, tanto na doutrina quanto na jurisprudência.
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Como funciona um cartel?
Um cartel é uma associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros.
As partes entram em acordo para padronizar um preço, garantindo um alto valor de seus produtos ou serviços. A formação de um cartel é ilegal, pois prejudica a economia e o acesso do consumidor a livre concorrência.
No Brasil, a lei 8137 de 1990 considera a formação de cartel como "crime contra a ordem econômica" e estabelece penalidades para empresas que formam cartéis, como prisão de 2 a 5 anos e multas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é responsável por administrar os atos que implicam na formação de cartéis. Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do consumidor à livre concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis.
Eles também são considerados ilegais em praticamente todos os países, embora sejam amplamente praticados.
Qual é o objetivo de uma holding?
O objetivo principal de uma holding é a administração ou controle de uma ou mais empresas, tomando decisões que determinam a gestão das demais companhias.
Uma holding pode ter participação societária em outras empresas, sejam elas do mesmo setor de atuação ou não. Essa empresa pode ser classificada em diferentes tipos, como:
- Pura: possui como objetivo exclusivo a participação societária em outras empresas, sem exercer outras atividades econômicas;
- Mista: além de participar no capital de outras empresas, é destinada também à exploração de atividade empresarial;
- Patrimonial: é uma empresa constituída com o objetivo de deter e centralizar o patrimônio de uma ou mais empresas, visando a proteção e a gestão desses ativos;
A holding pode ser utilizada como uma estratégia de gerenciamento empresarial, permitindo uma maior centralização e coordenação das ações das empresas sob seu controle.
Além disso, ela também pode ser uma opção para empresários que possuem diversas empresas com nichos de atividades, a fim de obter um maior gerenciamento empresarial.